Atividade Concomitante no INSS: Como Funciona o Cálculo
Quem contribui para o INSS por mais de uma atividade ao mesmo tempo (um emprego formal e um trabalho como contribuinte individual, por exemplo) tem o salário de benefício calculado de forma específica, somando as contribuições de cada atividade.
Como o cálculo funciona
O salário de benefício é calculado com base na soma dos salários de contribuição das atividades exercidas na data do requerimento ou do óbito, ou no período básico de cálculo, observadas as regras gerais de apuração do salário de benefício.
Quando essa regra não se aplica
Não se aplica ao segurado que, para respeitar o limite máximo do salário de contribuição, contribuiu apenas por uma das atividades concomitantes, nem a quem teve redução do salário de contribuição de uma das atividades por causa desse mesmo limite.
Se o cálculo estiver errado
A negativa ou o cálculo incorreto podem ser contestados por recurso administrativo e, se necessário, por ação judicial.
Precisa de ajuda com este assunto?
Sou Celso Werner, tenho formação em Direito, sou tecnólogo em Sistemas para Internet e pós-graduado em Gestão Pública e em Perícia Judicial. Mande um resumo do seu caso pelo WhatsApp e eu explico quais caminhos existem.
Conversar no WhatsAppPerguntas frequentes
Contribuir por duas atividades ao mesmo tempo sempre aumenta o valor do benefício? Normalmente sim, porque as duas contribuições são somadas no cálculo, respeitado o limite máximo do salário de contribuição.
Assuntos Relacionados
- Abono de Permanência em Serviço: o Benefício Foi Extinto
- Aposentadoria Especial: Quem Tem Direito e Como Comprovar
- Aposentadoria Especial por Agente Biológico
- Aposentadoria Especial por Exposição à Eletricidade
- Aposentadoria Especial por Exposição a Poeira
- Aposentadoria Especial por Agente Químico
- Aposentadoria Especial por Ruído Excessivo
- Aposentadoria Especial para Agentes Cancerígenos