Auxílio-Acidente: Quando é Devido e Quanto Vale

O auxílio-acidente é pago como indenização ao segurado que, depois de um acidente de qualquer natureza, fica com sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho que ele exercia antes. Não é um benefício que substitui o salário durante um afastamento: é uma compensação pela sequela que fica, mesmo depois de a pessoa voltar a trabalhar.

É por isso que ele pode, em regra, ser recebido ao mesmo tempo em que a pessoa continua trabalhando e recebendo salário normalmente.

Este texto explica os requisitos do benefício, o valor, a partir de quando ele é pago e a relação com outros benefícios do INSS.

Requisitos

É preciso que, depois da consolidação das lesões de um acidente de qualquer natureza, fique sequela que reduza a capacidade para a atividade que o segurado habitualmente exercia. Um caso específico é o da perda de audição: ela só dá direito ao benefício quando, além do nexo entre o trabalho e a doença, ficar comprovado que houve redução real da capacidade para aquele trabalho.

Carência

Não existe carência para o auxílio-acidente.

A partir de quando é pago

O benefício começa a contar do dia seguinte à cessação do auxílio por incapacidade temporária, quando o segurado passou por esse benefício antes.

Quanto vale

O valor mensal corresponde a 50% do salário-de-benefício.

Pode ser recebido junto com salário ou outro benefício?

Sim, com salário normalmente, e também com qualquer outro benefício do INSS, exceto aposentadoria. O auxílio-acidente é devido até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado, o que ocorrer primeiro.

Se o pedido for negado

A negativa pode ser contestada por recurso administrativo e, se necessário, por ação judicial. A discussão mais comum nesse benefício é sobre a existência e o grau da redução da capacidade de trabalho, apurada em perícia médica.