Salário-Maternidade: Contribuinte Individual e Desempregada
A contribuinte individual, a segurada facultativa e a segurada que perdeu o emprego mas ainda mantém a qualidade de segurada seguem a mesma regra de carência e de cálculo do salário-maternidade.
Carência
10 contribuições mensais, reduzidas proporcionalmente se o parto for antecipado. A segurada desempregada precisa manter a qualidade de segurada no momento do parto, dentro do período de graça previsto em lei.
Valor
Um doze avos da soma dos 12 últimos salários-de-contribuição, apurados em um período de até 15 meses, respeitado o mínimo de um salário-mínimo.
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Sou Celso Werner, tenho formação em Direito, sou tecnólogo em Sistemas para Internet e pós-graduado em Gestão Pública e em Perícia Judicial. Mande um resumo do seu caso pelo WhatsApp e eu explico quais caminhos existem.
Conversar no WhatsAppPerguntas frequentes
Quem está desempregada no momento do parto perde o direito? Não necessariamente. Se ainda estiver dentro do período de graça que mantém a qualidade de segurada, o direito permanece, calculado da mesma forma que para contribuinte individual.
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