Correção Monetária de Benefício Atrasado: Como Funciona
Quando uma parcela de benefício é paga com atraso, seja por erro do INSS, seja por decisão judicial que reconhece um direito retroativo, o valor precisa ser corrigido monetariamente até a data do pagamento efetivo.
Prazo para cobrar
Prescreve em 5 anos, contados da data em que cada parcela deveria ter sido paga, o direito de cobrar diferenças devidas pela Previdência Social.
Qual índice se aplica
O índice de correção monetária aplicável varia conforme a época da dívida e mudou várias vezes ao longo da história do sistema previdenciário. Por isso esse ponto costuma ser um dos mais técnicos em qualquer cálculo de atrasados, normalmente feito por contador judicial ou pelo próprio sistema do INSS.
Precisa de ajuda com este assunto?
Sou Celso Werner, tenho formação em Direito, sou tecnólogo em Sistemas para Internet e pós-graduado em Gestão Pública e em Perícia Judicial. Mande um resumo do seu caso pelo WhatsApp e eu explico quais caminhos existem.
Conversar no WhatsAppPerguntas frequentes
O índice de correção é sempre o mesmo? Não. Já mudou várias vezes ao longo dos anos, e o índice correto depende da época a que se refere cada parcela em atraso.
Assuntos Relacionados
- Abono de Permanência em Serviço: o Benefício Foi Extinto
- Aposentadoria Especial: Quem Tem Direito e Como Comprovar
- Aposentadoria Especial por Agente Biológico
- Aposentadoria Especial por Exposição à Eletricidade
- Aposentadoria Especial por Exposição a Poeira
- Aposentadoria Especial por Agente Químico
- Aposentadoria Especial por Ruído Excessivo
- Aposentadoria Especial para Agentes Cancerígenos