Coeficiente Diverso na RMI: Quando é Discutido
A renda mensal inicial (RMI) de um benefício resulta da aplicação de um coeficiente sobre o salário-de-benefício, e esse coeficiente varia conforme o tipo de benefício e a regra aplicável na época da concessão.
Por que o coeficiente pode ser discutido
Discussões sobre coeficiente diverso costumam surgir quando há dúvida sobre qual coeficiente deveria ter sido usado no cálculo original de um benefício, geralmente ligada à data de concessão e à regra vigente naquele momento. Cada regime de cálculo (fator previdenciário, regras de transição, aposentadoria da pessoa com deficiência, entre outros) tem seu próprio coeficiente.
Como confirmar o coeficiente correto
É necessário identificar a regra vigente na data de concessão do benefício específico, entre as já detalhadas nos artigos sobre cada tipo de aposentadoria deste site.
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Sou Celso Werner, tenho formação em Direito, sou tecnólogo em Sistemas para Internet e pós-graduado em Gestão Pública e em Perícia Judicial. Mande um resumo do seu caso pelo WhatsApp e eu explico quais caminhos existem.
Conversar no WhatsAppPerguntas frequentes
Existe um coeficiente único para todos os benefícios? Não. Ele varia conforme o tipo de benefício e a regra vigente na data da concessão.
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