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Direito Empresarial

Da constituição da sociedade à crise da empresa: tipos societários, conflito entre sócios, recuperação judicial e falência. 100 assuntos explicados por advogados.

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Espécies de Sociedades

13 assunto(s)

Comandita por Ações: Entenda essa Sociedade de Capital e Pessoas

Guia completo sobre a sociedade em comandita por ações: definição, responsabilidade dos sócios, regr...

Comandita Simples: Entenda essa Sociedade Empresarial e suas Particularidades

Entenda a Comandita Simples: responsabilidades dos sócios comanditados e comanditários, estrutura e ...

Conta de Participação: Uma Parceria Discreta e Estratégica para o seu Negócio

Entenda o que é uma Conta de Participação, como funciona, seus riscos e benefícios para sócios osten...

Cooperativa: Entenda como funciona essa sociedade diferenciada

Entenda o que é uma cooperativa, os tipos de responsabilidade dos sócios e como ela se diferencia de...

Dependente de Autorização: Um Conceito Fundamental para a Segurança do seu Negócio

Entenda o que é uma sociedade dependente de autorização, seus requisitos legais e os impactos prátic...

Desvendando as Espécies de Sociedades: Um Guia Essencial para o Seu Negócio

Entenda as diferentes espécies de sociedades empresariais previstas em lei, seus requisitos e caract...

Sociedade Anônima (S/A): A Estrutura Empresarial para Grandes Negócios

Entenda o que é uma Sociedade Anônima (S/A), suas características, como funciona e quais são as obri...

Sociedade em Comum e de Fato: O Que São e Quais os Riscos para o Empreendedor

Guia completo sobre sociedade em comum e de fato no Direito Empresarial. Saiba como se formam, os ri...

Sociedade em Nome Coletivo: Entenda Essa Forma Societária Tradicional

Entenda o que é uma sociedade em nome coletivo, como funciona, responsabilidades dos sócios e quando...

Sociedade Estrangeira no Brasil: Entenda as Regras para Funcionar Legalmente

Guia completo sobre a sociedade estrangeira no Brasil: requisitos para autorização de funcionamento,...

Sociedade Limitada (LTDA): A Escolha Segura para o Seu Negócio

Guia completo sobre a Sociedade Limitada (LTDA): como funciona a responsabilidade dos sócios, regras...

Sociedade Simples: A Escolha Certa para Profissionais e Atividades Não Empresariais

Entenda o que é uma Sociedade Simples, suas características, diferenças para a empresária e quando é...

Sociedades Coligadas: Entenda a Relação que Conecta Empresas

Entenda o conceito de sociedades coligadas, sua regulamentação pela Lei 6.404/76, e as implicações p...

Lei 11.101/05

22 assunto(s)

Administrador Judicial e Comitê de Credores: Pilares da Recuperação Empresarial

Entenda o papel do Administrador Judicial e do Comitê de Credores na recuperação judicial e falência...

Arrecadação e Custódia dos Bens na Falência: Entenda Seus Direitos e Deveres

Entenda o que é a arrecadação e custódia dos bens na falência, quem é responsável, quais bens são pr...

Assembleia-Geral de Credores: O Momento Decisivo na Recuperação Judicial da sua Empresa

Entenda o papel da Assembleia-Geral de Credores na recuperação judicial, como funciona a votação do ...

Classificação dos Créditos na Falência: A Chave para Entender Quem Recebe Primeiro

Guia completo sobre a classificação dos créditos na falência empresarial. Entenda a ordem legal de p...

Convolação da Recuperação Judicial em Falência: Entenda o Ponto de Virada Crítico

Entenda o que é a convolação da recuperação judicial em falência, suas consequências para a empresa ...

Efeitos da Decretação da Falência: O que Muda para as Obrigações da Empresa?

Entenda os efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor: suspensão de execuções,...

Encerramento da Falência e Extinção das Obrigações: O Que Todo Empresário Precisa Saber

Entenda o processo de encerramento da falência, os deveres do falido e como ocorre a extinção das ob...

Falência Requerida pelo Próprio Devedor: Um Caminho Legal em Meio à Crise Empresarial

Entenda o processo de falência requerida pelo próprio devedor, seus efeitos e a ineficácia de atos p...

Falência: Entendendo as Disposições Gerais e a Transição da Recuperação Judicial

Entenda as disposições gerais da falência e a presunção de validade dos atos na convolação da recupe...

Habilitação de Créditos: O Passo Decisivo para Credores em Recuperação Judicial e Falência

Entenda o processo de verificação e habilitação de créditos na Lei de Recuperação Judicial e Falênci...

Inabilitação Empresarial: O que Todo Empresário Precisa Saber Sobre Direitos e Deveres na Falência

Entenda o que é a inabilitação empresarial, os direitos e deveres do falido e as consequências da de...

Pagamento aos Credores: Como Funciona na Recuperação ou Falência da Empresa

Entenda como funciona o pagamento aos credores na Lei de Recuperação Judicial e Falência (11.101/05)...

Pedido de Restituição na Recuperação Judicial e Falência: Guia Prático para Empresários

Entenda o que é e como funciona o pedido de restituição na Lei de Recuperação Judicial (11.101/05). ...

Plano de Recuperação Judicial: Um Caminho Estruturado para Superar a Crise Empresarial

Entenda o que é o Plano de Recuperação Judicial, seus requisitos, como funciona a votação e a import...

Procedimento de Recuperação Judicial: Um Guia Prático para Empresários

Guia completo sobre o procedimento de recuperação judicial para empresários. Entenda as etapas, a ob...

Procedimento para Decretação da Falência: Entenda o Processo e Seus Impactos

Entenda o procedimento para decretação da falência, seus efeitos imediatos, como a inabilitação do e...

Procedimento Penal na Recuperação Judicial: Entenda os Riscos para Sócios e Administradores

Entenda como o procedimento penal na Lei de Recuperação Judicial (11.101/05) pode levar ao afastamen...

Realização do Ativo: Entenda Esta Fase Crucial do Processo de Falência

Entenda o que é a Realização do Ativo na falência, suas etapas e o impacto para sócios e administrad...

Recuperação Extrajudicial: Uma Saída Negociada para Reerguer sua Empresa

Entenda como a Recuperação Extrajudicial pode renegociar dívidas sem judicialização. Saiba requisito...

Recuperação Judicial para Micro e Pequenas Empresas: Um Caminho Acessível para Superar a Crise

Entenda como funciona o plano especial de recuperação judicial para micro e pequenas empresas, com p...

Recuperação Judicial: Guia Prático sobre o Pedido e o Processamento

Entenda o pedido e o processamento da recuperação judicial para sua empresa. Conheça os requisitos l...

Recuperação Judicial: Um Caminho Legal para Reerguer sua Empresa

Entenda a Recuperação Judicial, um processo legal para empresas em crise. Saiba os requisitos, efeit...

Lei 6.404/76

24 assunto(s)

Assembleia-Geral: Conheça as Regras Gerais que Regem a Reunião Mais Importante da sua S/A

Entenda as regras gerais da Assembleia-Geral de S/A: suspensão de direitos do acionista e duração do...

Aumento de Capital Social: Um Guia Prático para Fortalecer sua Empresa

Entenda como funciona o aumento de capital social em sociedades anônimas, os requisitos legais, proc...

Bônus de Subscrição: Entenda Este Importante Instrumento para Aumento de Capital

Entenda o que são bônus de subscrição, suas características legais, quem pode emitir e como funciona...

Capital Social: O que é, como definir seu valor e por que ele é a base da sua empresa

Entenda o que é o valor do capital social, como ele é formado e a importância de sua correta definiç...

Cédula de Debêntures: Um Instrumento Essencial para o Financiamento Empresarial

Descubra o que são cédulas de debêntures, como funcionam, quem pode emitir e quais os requisitos, co...

Conselho de Administração e Diretoria: Pilares da Governança na sua Companhia

Entenda a diferença entre Conselho de Administração e Diretoria na companhia (S.A.), suas funções, o...

Conselho Fiscal: Entenda a Composição e o Funcionamento deste Importante Órgão de Fiscalização

Entenda a composição e o funcionamento do Conselho Fiscal em sociedades anônimas, conforme a Lei 6.4...

Consórcio Empresarial: Uma Estratégia Colaborativa com Regras Claras

Entenda o que é um consórcio empresarial, como funciona, seus requisitos legais e como estruturar o ...

Debêntures: Entenda as Características e Obrigações Legais para sua Empresa

Entenda o que são debêntures, suas características legais, direitos dos titulares e obrigações da co...

Dissolução de Sociedade: O Primeiro Passo para Encerrar as Atividades da Empresa

Entenda o que é a dissolução de uma sociedade empresarial, seus efeitos legais e os primeiros passos...

Exercício Social e Demonstrações Financeiras: A Bússola Financeira da Sua Empresa

Entenda o que é o exercício social, sua duração e quais demonstrações financeiras sua empresa precis...

Formalidades Complementares da Constituição: O Passo a Passo Legal para sua Sociedade Anônima

Guia prático sobre as formalidades de constituição, arquivamento e publicação de uma S.A. Entenda as...

Grupo de Sociedades: Entenda a Natureza e as Regras Práticas para sua Empresa

Entenda o que é um Grupo de Sociedades, suas características, regras de constituição e impactos prát...

Livros Sociais: A Base da Transparência e Segurança na sua Sociedade Anônima

Entenda o que são os Livros Sociais de uma S.A., sua obrigatoriedade, responsabilidades dos administ...

Lucro, Reservas e Dividendos: Um Guia Prático para Sócios e Administradores

Guia completo sobre lucro, reservas e dividendos na Lei 6.404/76. Entenda o cálculo, distribuição ob...

Número e Valor Nominal das Ações: Entenda as Regras Fundamentais da S.A.

Entenda o que são e como funcionam o número e o valor nominal das ações em uma sociedade anônima, co...

Obrigação de Realizar o Capital: O que Todo Acionista e Administrador Precisa Saber

Entenda a obrigação de integralizar o capital social, as consequências da mora e os direitos dos aci...

Partes Beneficiárias: Um Instrumento Estratégico para Empresas e Investidores

Entenda o que são partes beneficiárias, seus direitos, como funcionam na prática e os cuidados para ...

Prazos de Prescrição na Lei das Sociedades Anônimas: Proteja os Direitos da sua Empresa

Guia sobre os prazos de prescrição na Lei 6.404/76 (Lei das S.A.). Entenda como funciona e proteja o...

Sociedade Anônima: Entendendo a Natureza e as Características da Sua Companhia

Entenda as características essenciais da Sociedade Anônima (S/A), sua natureza jurídica e as regras ...

Sociedade em Comandita por Ações: Uma Estrutura Híbrida para Negócios Específicos

Entenda o que é uma Sociedade em Comandita por Ações, como funciona, a responsabilidade dos sócios e...

Sociedades Coligadas e Controladas: Transparência e Compliance no Relatório da Administração

Entenda as obrigações legais sobre sociedades coligadas e controladas no relatório da administração,...

Sociedades de Economia Mista: Entenda a Legislação que Rege seu Funcionamento

Entenda a legislação aplicável às sociedades de economia mista, suas limitações e como a Lei 6.404/7...

Transformação de Sociedade: O Guia Prático para Empresários

Entenda o que é a transformação de sociedade, seus requisitos legais e como realizar essa operação d...

Lei 8.934/94

4 assunto(s)

Publicidade do Registro de Empresas: A Base da Segurança e Credibilidade do Seu Negócio

Entenda a publicidade do registro empresarial, seus efeitos legais e como ela garante segurança jurí...

Registro Público de Empresas Mercantis: A Base Legal da Sua Empresa

Entenda o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, o papel da Junta Comercial e co...

Registro Público de Empresas Mercantis: A Base Legal da Sua Empresa

Entenda a importância do Registro Público de Empresas Mercantis, seus atos e finalidades conforme a ...

Subseção I da Lei 8.934/94: Entenda o Prontuário Obrigatório da Sua Empresa

Entenda o que é a Subseção I da Lei 8.934/94, que trata do prontuário obrigatório da empresa mercant...

Lei 9.279/96

34 assunto(s)

Ação de Nulidade: Entenda este instrumento crucial para a segurança jurídica da sua empresa

Entenda a Ação de Nulidade no Direito Empresarial: conceito, base legal, efeitos e quando é necessár...

Anotações no INPI: A Chave para a Segurança Jurídica em Negócios com Patentes

Entenda o que são as anotações no INPI, seus efeitos legais para cessões e nulidades de patentes, e ...

Certificado de Adição de Invenção: Protegendo a Evolução da sua Inovação

Entenda o que é o Certificado de Adição de Invenção, como ele protege melhorias na sua patente e qua...

Certificado de Registro: A Chave para a Proteção Definitiva da sua Marca ou Patente

Entenda o que é o Certificado de Registro, seu prazo de expedição e por que ele é crucial para a seg...

Cessão de Direitos de Propriedade Industrial: Proteja Sua Inovação e Seu Negócio

Entenda o que é a cessão de direitos de propriedade industrial, como funciona na prática e os cuidad...

Cessão e Anotações de Patentes: Protegendo a Transferência de seus Ativos Intelectuais

Entenda o processo de cessão de patentes e anotações no INPI. Saiba como transferir direitos, os pra...

Condições do Pedido de Registro: Como Estruturar Corretamente Seu Pedido no INPI

Entenda as condições legais do pedido de registro de marca e patente no INPI. Saiba quais documentos...

Desenho Industrial: Saiba Como Proteger a Aparência do seu Produto

Entenda o que é um desenho industrial registrável, quem tem direito ao registro e como proteger a ap...

Direito de Prioridade: Um Prazo Valioso para Proteger sua Marca ou Patente no Brasil

Entenda o direito de prioridade para marcas e patentes no Brasil, prazos, documentação e como garant...

Extinção da Patente: Proteja o Ativo Mais Valioso da Sua Empresa

Entenda o que leva à extinção de uma patente, os efeitos para sua empresa e como a restauração pode ...

Extinção do Registro de Marca: Entenda os Efeitos e o Prazo de 5 Anos

Entenda o processo de extinção do registro de marca e desenho industrial, seus efeitos e o prazo de ...

Indicações Geográficas: Como Proteger e Valorizar a Origem do Seu Produto

Entenda o que são Indicações Geográficas, como proteger seu produto e agregar valor ao seu negócio c...

Invenção e Modelo de Utilidade Criados por Empregado: Quem é o Dono da Patente?

Entenda quem é o dono da patente quando um empregado ou prestador de serviço cria uma invenção ou mo...

Invenções e Modelos de Utilidade Não Patenteáveis: Entenda os Limites e os Riscos para o Seu Negócio

Entenda o que são invenções e modelos de utilidade não patenteáveis e os crimes previstos na Lei de ...

Licença Compulsória: Proteção e Uso de Patentes em Situações Críticas

Descubra o que é a licença compulsória prevista na Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) e co...

Licença de Uso de Patente: Entenda o Licenciamento Compulsório no Brasil

Entenda a licença de uso compulsória de patentes no Brasil, seus requisitos legais, aplicação em sit...

Licença Voluntária de Patente: Um Instrumento Estratégico para o Seu Negócio

Entenda o que é a Licença Voluntária de Patente (Lei 9.279/96), seus efeitos para terceiros e a regr...

Marcas Coletivas e de Certificação: Proteção Estratégica para Grupos e Qualidade

Entenda o que são marcas coletivas e de certificação, como proteger seu uso exclusivo no Brasil e os...

Nulidade da Patente: Protegendo seu Negócio e Conhecendo seus Direitos

Entenda a nulidade da patente no Brasil, seus efeitos e o direito de continuidade para quem explorav...

Nulidade do Registro de Marca: Entenda Quando um Registro é Considerado Nulo e Seus Efeitos

Entenda a nulidade do registro de marca segundo a Lei 9.279/96: causas, efeitos retroativos e proces...

Nulidade do Registro de Marca: Protegendo seu Ativo Empresarial

Entenda o que torna um registro de marca nulo, os efeitos da declaração de nulidade e as alternativa...

Oferta de Licença de Patente: Um Instrumento Estratégico para Empresas

Entenda o que é a oferta de licença de patente, como funciona o procedimento no INPI e quais são os ...

Patente de Interesse da Defesa Nacional: O que Empresas e Inventores Precisam Saber

Entenda o que é uma patente de interesse da defesa nacional, o sigilo obrigatório, restrições e como...

Patenteabilidade: Proteja a Inovação da sua Empresa

Guia completo sobre patenteabilidade no Brasil: requisitos para patentes de invenção e modelo de uti...

Perda dos Direitos de Propriedade Industrial: Proteja o Valor da Sua Empresa

Entenda o que é a perda dos direitos de propriedade industrial, como a Lei 9.279/96 protege sua marc...

Prescrição no Direito Empresarial: Entenda os Prazos e as Exceções que Protegem sua Empresa

Entenda o prazo de prescrição e as exceções legais para atos que não configuram violação de patente,...

Proteção da Marca: Entenda os Direitos e a Segurança que o Registro Oferece à Sua Empresa

Entenda como o registro de marca garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o Brasil. Saiba sob...

Proteção da Patente: Conheça os Direitos do Titular e a Indenização por Exploração Indevida

Entenda os direitos conferidos pela patente de invenção e modelo de utilidade, incluindo prazos de v...

Registrabilidade de Marcas: Protegendo o Identificador do Seu Negócio

Guia completo sobre a registrabilidade de marcas no Brasil. Entenda os sinais registráveis, a import...

Retribuição Anual de Patentes: Mantenha Seu Ativo de Inovação Protegido

Guia completo sobre a retribuição anual de patentes no Brasil. Entenda o que é, quem deve pagar, pra...

Retribuição no INPI: O Guia Essencial para Proteger sua Patente

Entenda a retribuição no INPI para patentes: o que é, prazos de pagamento, consequências do não paga...

Retribuição Quinquenal: Mantenha seu Registro de Marca Ativo e Protegido

Entenda a retribuição quinquenal da Lei de Propriedade Industrial. Saiba quando pagar, como evitar a...

Titularidade de Patentes: Entenda Quem é o Verdadeiro Dono da Inovação

Entenda as regras de titularidade de patentes no Brasil, direitos do inventor, titularidade pública ...

Transferência de Tecnologia e Franquia: Segurança e Expansão para o seu Negócio

Entenda a importância do registro no INPI para contratos de transferência de tecnologia e franquia. ...

Mercado de Capitais

1 assunto(s)

Mercado de Capitais: Um Guia Prático para Empresários e Administradores

Guia para sócios e administradores sobre o funcionamento do mercado de capitais, a atuação da CVM e ...

Recuperação judicial e Falência

1 assunto(s)

Recuperação Judicial e Falência: Um Guia Prático para Empresários

Entenda os efeitos da recuperação judicial e da falência na sua empresa, como a suspensão de execuçõ...

Sociedade

1 assunto(s)

Sociedade Empresarial: Um Guia Prático para Sócios e Administradores

Entenda os fundamentos da sociedade empresarial, tipos societários, contrato social e o que é socied...

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