Cálculo do Benefício do Segurado Especial
O segurado especial, trabalhador rural em regime de economia familiar, tem regra própria de cálculo do salário-de-benefício, mais simples que a regra geral.
A regra
O salário-de-benefício do segurado especial corresponde ao valor equivalente ao salário-mínimo, ressalvadas as situações em que ele contribui facultativamente sobre valor maior, ou se enquadra em alguma exceção prevista para a aposentadoria por idade rural.
Por que essa regra existe
O segurado especial normalmente não recolhe contribuição mensal sobre um salário-de-contribuição específico, o que tornaria inviável a fórmula geral, baseada na média dos salários de contribuição.
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Sou Celso Werner, tenho formação em Direito, sou tecnólogo em Sistemas para Internet e pós-graduado em Gestão Pública e em Perícia Judicial. Mande um resumo do seu caso pelo WhatsApp e eu explico quais caminhos existem.
Conversar no WhatsAppPerguntas frequentes
O segurado especial pode ter benefício acima do salário-mínimo? Pode, se contribuir facultativamente sobre valor maior, contribuição que se soma à condição de segurado especial.
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