Fator Previdenciário: Como é Calculado

O fator previdenciário é um multiplicador aplicado ao salário-de-benefício em certos tipos de aposentadoria, considerando idade, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida do segurado no momento da aposentadoria.

O que entra no cálculo

A idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, segundo fórmula própria prevista em lei. A expectativa de sobrevida é obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pelo IBGE, considerando a média nacional única para ambos os sexos.

Acréscimos ao tempo de contribuição, para efeito do fator

Para o cálculo do fator, são adicionados 5 anos ao tempo de contribuição da mulher, 5 anos ao do professor que comprove exclusivamente magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, e 10 anos à professora nas mesmas condições.

Quando ele é aplicado

É aplicado no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição de quem tem direito adquirido à regra anterior à reforma de 2019, e também na regra de transição do pedágio de 50%. Não se aplica ao cálculo da aposentadoria por idade, especial ou por incapacidade permanente, que usam a média diretamente.

Celso Werner, advogado OAB/SC 37919

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Perguntas frequentes

O fator previdenciário sempre reduz o valor do benefício? Não necessariamente. Ele pode aumentar, reduzir ou manter o valor, dependendo da combinação entre idade, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida na data do cálculo.

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