Reajuste do Salário-Mínimo de Junho de 1989 e o INSS
Junho de 1989 está dentro do período do Plano Verão, um dos planos econômicos que geraram discussões sobre o índice correto de reajuste de salários e benefícios no fim dos anos 1980.
Contexto
Esse período é próximo da revisão do art. 58 do ADCT, que recompôs o valor dos benefícios já em pagamento na promulgação da Constituição de 1988, e da aplicação da Súmula 260 do extinto TFR, cujo efeito histórico foi até março de 1989.
Cautela necessária
O percentual ou índice exato de junho de 1989 depende do tipo de benefício e da data de concessão, e não foi possível confirmar, nesta pesquisa, um número específico com fonte primária.
Por que este texto não traz um percentual pronto
Revisões deste tipo dependem da data de concessão do benefício e dos valores usados no cálculo original, que variam de pessoa para pessoa. Um percentual genérico, aplicado sem checar o benefício concreto, tanto pode superestimar quanto zerar um direito real. A forma correta de saber se esta revisão se aplica ao seu caso é levar a carta de concessão do benefício para análise.
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Sou Celso Werner, tenho formação em Direito, sou tecnólogo em Sistemas para Internet e pós-graduado em Gestão Pública e em Perícia Judicial. Mande um resumo do seu caso pelo WhatsApp e eu explico quais caminhos existem.
Conversar no WhatsAppPerguntas frequentes
Esse tema tem relação com o art. 58 do ADCT? É um período próximo e do mesmo contexto histórico, mas cada revisão tem requisitos próprios, que exigem análise separada.
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