Reajuste do Salário-Mínimo de Setembro de 1994 e o INSS

Setembro de 1994 está dentro do período de implantação do Plano Real (o Real entrou em circulação em julho de 1994), época de mudança de moeda e de critérios de reajuste que gerou mais de uma discussão sobre benefícios previdenciários.

Por que esse período é sensível

A transição de moeda e a mudança de índices de correção nesse período específico é um dos temas mais discutidos na revisão de benefícios antigos, junto com a revisão do IRSM de fevereiro de 1994, já detalhada em artigo próprio.

Cautela necessária

O percentual ou índice exato aplicável a setembro de 1994 depende do tipo de benefício e da data de concessão, e não foi possível confirmar, nesta pesquisa, um número específico com fonte primária.

Por que este texto não traz um percentual pronto

Revisões deste tipo dependem da data de concessão do benefício e dos valores usados no cálculo original, que variam de pessoa para pessoa. Um percentual genérico, aplicado sem checar o benefício concreto, tanto pode superestimar quanto zerar um direito real. A forma correta de saber se esta revisão se aplica ao seu caso é levar a carta de concessão do benefício para análise.

Celso Werner, advogado OAB/SC 37919

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Sou Celso Werner, tenho formação em Direito, sou tecnólogo em Sistemas para Internet e pós-graduado em Gestão Pública e em Perícia Judicial. Mande um resumo do seu caso pelo WhatsApp e eu explico quais caminhos existem.

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Perguntas frequentes

Esse período tem relação com a revisão do IRSM de fevereiro de 1994? São discussões do mesmo momento histórico (a transição para o Real), mas tratam de aspectos diferentes do cálculo do benefício.

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