Renúncia ao Benefício do INSS: Quando Faz Sentido

Em algumas situações, o segurado pode ter interesse em renunciar a um benefício já concedido, geralmente para tentar acesso a outro benefício mais vantajoso, aproveitando o tempo de contribuição de forma diferente.

Por que alguém renunciaria a um benefício

O caso mais comum é o segurado que se aposentou por uma regra, mas identifica que, renunciando ao benefício e voltando a contribuir, ou pedindo por outra regra, poderia obter valor mais vantajoso, situação que exige simulação cuidadosa antes de qualquer decisão.

Cuidados antes de renunciar

A renúncia pode ter efeitos que não se revertem facilmente, incluindo sobre valores já recebidos. É uma decisão que exige análise individual do caso, não uma resposta genérica, especialmente porque o entendimento dos tribunais sobre o tema muda com o tempo.

Celso Werner, advogado OAB/SC 37919

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Sou Celso Werner, tenho formação em Direito, sou tecnólogo em Sistemas para Internet e pós-graduado em Gestão Pública e em Perícia Judicial. Mande um resumo do seu caso pelo WhatsApp e eu explico quais caminhos existem.

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Perguntas frequentes

Renunciar ao benefício é sempre vantajoso para trocar de regra de aposentadoria? Não necessariamente. Cada caso exige simulação própria, considerando o valor atual do benefício e o que se pretende obter com a renúncia.

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