Carência do INSS: Quanto Tempo Cada Benefício Exige

Carência é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa ter para ter direito a um benefício do INSS. Cada benefício tem sua própria exigência, e alguns não exigem carência nenhuma. Não confundir com tempo de contribuição: carência é sobre quantas contribuições foram pagas, não sobre quanto tempo, em anos, o segurado esteve filiado.

Saber a carência exata do benefício que interessa é o primeiro filtro antes de qualquer pedido ao INSS, porque um pedido feito sem a carência cumprida é negado independentemente de qualquer outro requisito estar em ordem.

Este texto reúne a carência de cada benefício, os que não exigem carência nenhuma e a regra de contagem para cada categoria de segurado.

Carência por benefício

• Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente: 12 contribuições mensais.
• Aposentadoria por idade e aposentadoria especial: 180 contribuições mensais.
• Salário-maternidade para contribuinte individual e segurada especial: 10 contribuições mensais, reduzidas no caso de parto antecipado.
• Auxílio-reclusão: 24 contribuições mensais.

Benefícios que não exigem carência

Independem de carência: pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente. Também independem de carência o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente, quando decorrem de acidente de qualquer natureza, de doença profissional ou do trabalho, ou de doenças que constam em lista definida pelos Ministérios da Saúde e da Previdência, atualizada a cada três anos. O salário-maternidade também não exige carência para empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica.

Como o tempo de carência é contado

Para o segurado empregado, inclusive o doméstico, e para o trabalhador avulso, a contagem começa a partir da data de filiação ao INSS. Para o contribuinte individual, o segurado especial e o facultativo, a contagem começa a partir do efetivo pagamento da primeira contribuição feita sem atraso. Contribuições pagas com atraso, referentes a competências passadas, não entram nessa contagem.

O que acontece se o segurado perder e recuperar a qualidade de segurado

Se a pessoa perde a qualidade de segurado e depois volta a contribuir, a carência para auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e salário-maternidade recomeça a contar a partir da nova filiação, respeitando os mesmos períodos exigidos para cada benefício.

Se o pedido for negado por falta de carência

A negativa pode ser contestada por recurso administrativo e, se necessário, por ação judicial, especialmente quando existem contribuições que o INSS não computou corretamente, ou quando o caso se enquadra em alguma das hipóteses que dispensam a carência.