RMI do Ex-Combatente: Regra Especial
A aposentadoria do ex-combatente é uma categoria especial de benefício, com requisitos e forma de cálculo próprios, distintos da aposentadoria comum do Regime Geral.
Por que é uma categoria à parte
O tratamento diferenciado ao ex-combatente reconhece a participação em conflito armado, com regras de tempo de contribuição e cálculo mais favoráveis que as do segurado comum. Os detalhes exatos dependem de legislação específica sobre o tema, não conferida com profundidade nesta pesquisa.
O que fazer
Quem se enquadra nessa categoria deve levar a documentação militar e o histórico contributivo para análise específica, já que a regra de cálculo foge do padrão geral tratado nos demais artigos deste site.
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Sou Celso Werner, tenho formação em Direito, sou tecnólogo em Sistemas para Internet e pós-graduado em Gestão Pública e em Perícia Judicial. Mande um resumo do seu caso pelo WhatsApp e eu explico quais caminhos existem.
Conversar no WhatsAppPerguntas frequentes
O ex-combatente se aposenta pelas mesmas regras do segurado comum? Não. Tem legislação própria, com condições em geral mais favoráveis, que exige análise específica.
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