Julgados de Direito Previdenciário
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Aposentadoria Especial: O que você precisa saber sobre o seu direito
Um trabalhador que buscava o reconhecimento de sua atividade especial para fins de aposentadoria especial teve seu caso distribuído à 8ª Vara Federal de Porto Alegre. A ação judici...
Aposentadoria Especial: Justiça Garante Direito Previdenciário pelo INSS
Um trabalhador que dedicou anos de sua vida a atividades insalubres e perigosas buscou na Justiça o reconhecimento de seu direito à aposentadoria especial. Ele atuava em um ambient...
Justiça determina devolução de contribuição sindical indevida
Neste caso específico, a Justiça Federal de Porto Alegre foi acionada para resolver uma questão referente à cobrança de contribuição sindical. Embora os detalhes exatos da situação...
Auxílio-Doença Acidentário: Justiça Garante Benefício Negado pelo INSS
Em um caso que ilustra a importância da busca por direitos, um trabalhador que necessitava de auxílio-doença acidentário teve seu pedido inicialmente negado pelo Instituto Nacional...
Processo Administrativo: Entenda como a Justiça pode reverter decisões
Neste caso específico, acompanhamos a trajetória de um processo que tramitou por anos na justiça, envolvendo questões relacionadas a um Processo Administrativo Disciplinar ou Sindi...
Processo Administrativo: Entenda como a Justiça pode anular decisões arbitrárias
Neste caso específico, um servidor público foi alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que culminou em uma decisão desfavorável, possivelmente com sanções aplicadas. A...
Crédito Suplementar: Justiça Garante Recurso Essencial para Servidor
Neste caso específico, um servidor público se viu em uma situação delicada onde precisava de recursos adicionais para cobrir despesas que não estavam previstas no orçamento inicial...
Salário Maternidade: Mulher Consegue Benefício Negado Pelo INSS na Justiça
Neste caso específico, uma segurada do INSS teve seu pedido de salário-maternidade negado administrativamente, o que a levou a buscar a tutela judicial para garantir seu direito. A...
Justiça Determina Prestação de Contas em Caso Previdenciário
Neste caso específico, a situação envolvia uma ação judicial onde uma das partes solicitou que a outra apresentasse contas detalhadas sobre determinados assuntos. Embora a matéria ...
Processo Administrativo: Justiça anula punição e garante direitos
Neste caso específico, um servidor público foi submetido a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que culminou em uma punição. No entanto, a condução desse processo e a decis...
Crédito Suplementar: Entenda como a Justiça pode garantir seu direito
Em um caso que tramitou na 10ª Vara Federal de Porto Alegre, um cidadão buscou a intervenção judicial para garantir a liberação de um crédito suplementar. A situação envolvia a nec...
Crédito Suplementar Negado em Embargos à Execução: Entenda o Caso
Neste caso específico, a discussão girou em torno de um pedido de crédito suplementar, que é um tipo de autorização para despesas que não estavam previstas no orçamento original. A...