Julgados de Direito Previdenciário
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
BPC Concedido: Justiça Garante Benefício Continuado a Cidadão
Neste caso específico, a Justiça determinou o cumprimento de uma decisão anterior que havia concedido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um cidadão. A ação judicial tratou...
Requerimento Administrativo: Justiça decide a favor de segurado rural
Neste caso específico, um segurado rural, que depende de sua atividade no campo para o sustento, buscou a Justiça para garantir o acesso a um benefício previdenciário. A situação e...
Aposentadoria Urbana: Justiça Garante Direito Previdenciário pelo INSS
Um segurado do INSS, que buscava o reconhecimento de sua aposentadoria urbana, viu seu pedido ser negado administrativamente. Diante dessa negativa, ele decidiu recorrer à Justiça ...
Auxílio-Reclusão: Família Consegue Benefício Após Decisão Judicial Favorável
Neste caso específico, uma família buscou a Justiça para garantir o direito ao Auxílio-Reclusão. A situação envolvia um segurado do INSS que se encontrava preso, e seus dependentes...
Aposentadoria Urbana: Justiça Garante Direito Previdenciário pelo INSS
Em um caso que ilustra a importância da persistência na busca por direitos previdenciários, a justiça decidiu a favor de um segurado que teve seu pedido de aposentadoria negado adm...
Auxílio-Doença Acidentário: Justiça Garante Benefício Negado pelo INSS
Em um caso que ilustra a importância da persistência na busca por direitos, a Justiça Federal interveio para garantir o Auxílio-Doença Acidentário a um segurado do INSS. A decisão,...
Requerimento Administrativo Ignorado: Justiça Garante Direito Previdenciário
Neste caso específico, um cidadão buscou a Justiça após ter seu pedido de benefício previdenciário negado ou ignorado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão jud...
Aposentadoria Especial: Justiça Garante Direito Previdenciário pelo INSS
Neste caso específico, um trabalhador buscou a Justiça para garantir o seu direito à aposentadoria especial, benefício previdenciário destinado àqueles que exercem atividades expos...
Requerimento Administrativo: Justiça Garante Direito Previdenciário Prévio ao INSS
Neste caso específico, um cidadão precisou recorrer à Justiça para garantir um direito que lhe era devido, mas que, por algum motivo, não havia sido formalizado previamente junto a...
Justiça Federal garante cirurgia negada pelo INSS: entenda o caso
Em um caso que chegou até o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma pessoa buscou a Justiça Federal para garantir a realização de uma cirurgia que havia sido negada. A d...
Requerimento Administrativo: Decisão Judicial Destaca Importância do Pedido Prévio
Neste caso específico, um processo chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) após uma decisão desfavorável em primeira instância. A discussão girava em torno da neces...
Aposentadoria Urbana: Justiça Garante Direito Previdenciário pelo INSS
Neste caso específico, um cidadão que buscava o reconhecimento de seu direito à aposentadoria urbana teve seu pedido inicialmente negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (I...