Julgados de Direito Previdenciário

Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.

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Direito Previdenciário TRF4

BPC Idoso: Justiça decide improcedência em caso específico em Itajaí

Neste caso específico, um idoso buscou na Justiça o reconhecimento de seu direito a um benefício previdenciário, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas em s...

21/07/2021 Ler mais
Direito Previdenciário TRF4

BPC Idoso: Justiça nega benefício, mas cidadão pode reverter decisão

Neste caso específico, um cidadão idoso buscou na Justiça o reconhecimento do seu direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio financeiro destinado a pessoas em s...

19/07/2021 Ler mais
Direito Previdenciário TRF4

Pensão por Morte: Justiça garante direito negado pelo INSS

Neste caso específico, uma pessoa buscou a Justiça para garantir o recebimento da pensão por morte, um benefício previdenciário fundamental para quem perdeu um ente querido e depen...

08/07/2021 Ler mais
Direito Previdenciário TRF4

Idoso Garante BPC na Justiça Após Negativa Administrativa

Em um caso que ilustra a importância da persistência e do acesso à justiça, um idoso de Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, buscou o Poder Judiciário para garantir o Benefício de...

08/07/2021 Ler mais