Julgados de Direito Previdenciário
Decisões judiciais explicadas de forma simples. Veja casos reais e entenda seus direitos.
Justiça Garante Pensão Alimentícia em Cumprimento de Sentença
Neste caso específico, acompanhamos a trajetória de um indivíduo que buscou o cumprimento de uma decisão judicial para garantir o recebimento de uma pensão. O processo tramitou na ...
Processo Administrativo: Entenda como a Justiça pode reverter decisões
Neste caso específico, um processo judicial foi iniciado com o objetivo de discutir questões relacionadas a um Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância. A ação, classific...
Requerimento Administrativo: Justiça Garante Benefício Previdenciário Negado
Neste caso específico, um segurado do INSS teve seu pedido de benefício negado na esfera administrativa. A decisão judicial, que chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (T...
Auxílio-Reclusão: Família Consegue Benefício Negado pelo INSS na Justiça
Neste caso específico, a família de um segurado do INSS que se encontrava preso teve o pedido de Auxílio-Reclusão negado administrativamente. A decisão de negar o benefício, que de...
Recurso Administrativo: Entenda como a Justiça pode reverter decisões
Neste caso específico, um cidadão se viu envolvido em um processo que tramitava como Ação Civil de Improbidade Administrativa, com desdobramentos relacionados a Inquérito, Processo...
Recurso Administrativo: Entenda a decisão que arquivou inquérito
Neste caso específico, o processo judicial tratava de uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, que teve origem em um inquérito. A sequência de movimentos processuais indica qu...
Recurso Administrativo: Entenda como a Justiça pode reverter decisões
Neste caso específico, acompanhamos a trajetória de um processo que tramitou na esfera judicial, envolvendo a análise de um inquérito administrativo e a possibilidade de um recurso...
Auxílio-Reclusão: Família Consegue Benefício Negado pelo INSS na Justiça
Neste caso específico, uma família entrou na justiça buscando o direito ao Auxílio-Reclusão. A situação envolvia um segurado do INSS que foi recolhido à prisão. Após o recolhimento...
Contribuição Sindical Rural e INCRA: Entenda a decisão judicial
Neste caso específico, a discussão girou em torno da legalidade da cobrança de contribuições destinadas ao INCRA e ao sindicato rural. A controvérsia surgiu quando uma entidade, pr...
Revisão da Vida Toda: O que você precisa saber sobre o seu direito
Em um caso recente julgado na 7ª Vara Federal de Curitiba, um segurado do INSS buscou a Justiça para revisar o cálculo do seu benefício previdenciário. A ação, classificada como Pr...
Revisão Criminal: Entenda o Caso de Contrabando e Resistência
Neste caso específico, um indivíduo foi submetido a um processo de Revisão Criminal. A ação judicial buscou reavaliar uma condenação anterior que envolvia acusações de contrabando ...
Pessoa com Deficiência: Justiça Garante Direito à Prova Previdenciária
Neste caso específico, uma pessoa com deficiência buscou a Justiça para garantir a produção antecipada de provas que pudessem comprovar sua condição e, consequentemente, seu direit...