Expurgos Inflacionários e Benefícios do INSS

Expurgos inflacionários é o nome dado à diferença entre a inflação real de determinados meses das décadas de 1980 e 1990 e o índice oficial usado para corrigir valores, inclusive salários de contribuição e benefícios, durante os planos econômicos desse período, como os planos Bresser, Verão e Collor.

Por que isso afeta benefícios do INSS

Quando o índice oficial usado para corrigir salários de contribuição ou benefícios, em um mês específico, ficou abaixo da inflação real medida, a diferença (o expurgo) pode ter reduzido o valor final do benefício, se aquele índice foi usado no cálculo da renda mensal inicial ou no reajuste.

Por que cada caso é diferente

O índice exato e o mês específico afetado variam conforme o plano econômico e o tipo de valor discutido, e essa é uma área disputada na jurisprudência há décadas. Não há, aqui, um número único a aplicar sem conferência.

Por que este texto não traz um percentual pronto

Revisões deste tipo dependem da data de concessão do benefício e dos valores usados no cálculo original, que variam de pessoa para pessoa. Um percentual genérico, aplicado sem checar o benefício concreto, tanto pode superestimar quanto zerar um direito real. A forma correta de saber se esta revisão se aplica ao seu caso é levar a carta de concessão do benefício para análise.

Celso Werner, advogado OAB/SC 37919

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Sou Celso Werner, tenho formação em Direito, sou tecnólogo em Sistemas para Internet e pós-graduado em Gestão Pública e em Perícia Judicial. Mande um resumo do seu caso pelo WhatsApp e eu explico quais caminhos existem.

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Perguntas frequentes

Todo benefício antigo tem expurgo inflacionário a recuperar? Não necessariamente. Depende de qual índice foi usado no cálculo ou reajuste daquele benefício específico, em qual mês, e se esse índice já foi objeto de correção posterior.

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