Limite de Renda Familiar no INSS: Onde Ele Aparece
A exigência de limite de renda familiar não é comum à maioria dos benefícios do INSS, que dependem de contribuição prévia, não de renda. Ela aparece de forma central em um benefício específico: o BPC/LOAS, que tem natureza assistencial, não previdenciária.
Onde o limite de renda é exigido
No BPC/LOAS, a pessoa idosa ou com deficiência só tem direito ao benefício se a renda familiar mensal, dividida pelo número de pessoas da família, for igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo. Os detalhes de quem compõe a família, para esse cálculo, e das exceções previstas, estão no artigo específico sobre BPC/LOAS.
Benefícios previdenciários comuns não têm esse limite
Aposentadorias, auxílios e pensão por morte do Regime Geral de Previdência Social não exigem limite de renda familiar: eles dependem de contribuição, carência e dos requisitos próprios de cada benefício, não da renda da família do segurado.
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Conversar no WhatsAppPerguntas frequentes
Toda aposentadoria do INSS tem limite de renda familiar? Não. Esse critério é próprio do BPC/LOAS, um benefício assistencial; os benefícios previdenciários comuns dependem de contribuição, não de renda familiar.
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