Portaria MPAS 714/1993: Confira Antes de Aplicar
Não foi possível, nesta pesquisa, localizar e confirmar diretamente o texto da Portaria MPAS 714/1993 nem seu conteúdo exato.
Por que isso importa
Portaria é um ato normativo que costuma tratar de índices e valores específicos, sujeitos a alteração e revogação com frequência. Sem acesso ao texto oficial vigente na época, não é possível afirmar com segurança o que ela determinava nem se ainda tem efeito sobre algum benefício específico.
O que fazer
Para qualquer caso concreto que mencione essa portaria, o caminho correto é localizar o texto oficial dela e conferir se, e como, ela se aplica ao benefício em questão.
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Sou Celso Werner, tenho formação em Direito, sou tecnólogo em Sistemas para Internet e pós-graduado em Gestão Pública e em Perícia Judicial. Mande um resumo do seu caso pelo WhatsApp e eu explico quais caminhos existem.
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Essa portaria ainda está em vigor? Não foi possível confirmar nesta pesquisa; recomenda-se verificação específica antes de qualquer conclusão.
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